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Mobilização da ABIROCHAS garante redução da alíquota da CFEM para 1%


A Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (ABIROCHAS) agradece e reconhece a sensibilidade do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), relator da Medida Provisória 789, ao atenderem ao pleito da entidade para que a alíquota da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) seja reduzida para o patamar de 1% proposto pela entidade, em nome do setor. O texto original da MP prevê a ampliação da alíquota para 2%.

A conquista se deve à intensa mobilização setorial e à ação ágil da ABIROCHAS no sentido de construir um diálogo propositivo com as autoridades, mas, devemos reconhecer que o espírito de compreensão dos deputados Rodrigo Maia e Marcus Pestana foi determinante.

O presidente da ABIROCHAS, Reinaldo Dantas Sampaio, ressalta que o atendimento do pleito da entidade pelos parlamentares evidencia a importância dessa mobilização sempre que um setor da atividade econômica estiver ameaçado por qualquer medida governamental que comprometa ou ameace fatores de competitividade, como no caso em foco.

Empregos & Exportações - A cadeia produtiva do setor de rochas ornamentais reúne cerca de 10.000 empresas de micro, pequeno e médio portes que geram 120 mil empregos diretos, 43% deles em regiões interiores do Brasil.

Cerca de 9 mil empresas são marmorarias e mil são mínero-indústrias - sendo 400 empresas regularmente exportadoras. As exportações respondem por 35% do PIB setorial e montam a cerca de US$ 1,3 bilhão por ano.

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