Os capítulos do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias que atendem ao setor de rochas ornamentais e de revestimento são os de números 25 e 68, abrangendo os materiais rochosos naturais e seus produtos comerciais. O Capítulo 25 compreende, dentre outros bens/produtos minerais, as pedras em estado bruto, enquanto o Capítulo 68 abrange obras de pedra, ou seja, respectivamente rochas brutas e rochas processadas. Neste documento são a seguir apresentadas e detalhadas, através das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), as 24 posições da NCM relativas ao setor de rochas ornamentais.